Socialismo, Democracia e Igualdade

Para uma doutrina ligada com as ideias revolucionárias: americana e francesa, o Socialismo “está intimamente relacionado com a Democracia”[1], mas esta relação é ambígua e quando confrontada com a questão da igualdade é objecto de várias interpretação. A antipatia à “democracia” era para muitos críticos uma aversão à “democracia liberal”, e para estes críticos as deficiências das instituições “burguesas” não conseguiam resolver o problema da desigualdade social.

O marxismo por exemplo: “vê no Estado e nas estruturas políticas um instrumento de exploração ao serviço da classe dominante; e mais, a expressão das próprias condições económicas de produção”[2]. A crítica de Marx à democracia da sua época era dupla: primeiro porque “não satisfazia as pretensões da universalidade”[3] já que era discriminatório, na medida em que “supostamente aberto a todos e acessível a poucos privilegiados, adultos proprietários de sexo masculinos”[4]. Marx coloca no plano teórico a concordância entre esta situação e o poder da classe dominante e capitalista. E que um Estado capitalista não fazia outra coisa senão tolerar a sua própria emancipação e que nestas sociedades eram impossível implementar “uma plena generalização das prerrogativas democráticas”[5]. Neste sentido alguns marxistas simplesmente minimizaram a importância da democracia numa perspectiva primária da revolução; enquanto que os socialistas reformistas, rejeitaram esta via, acreditando que os direitos democráticos universais podiam ser alcançados na transformação do capitalismo.

Assim sendo para os socialistas reformistas a questão filosófica que se punha era a evolução gradual de um ordem antiga para uma ordem nova, sem descontinuidade e ruptura abrupta, na opinião de Sidney Webb[6].

O segundo ponto crítico de Marx tinha a ver com a participação política, mesmo que as prerrogativas das democracias liberais continuassem a ser parciais na melhor das hipóteses, o direito da participação política deixava muito a desejar, porque a má distribuição de recursos leva a que os direitos formais percam muito do seu sentido. É a partir daqui que entra em questão a tese da igualdade na democracia.   

Se a democracia moderna não pode resumir só ao acto eleitoral e participação na vida política deve ser mais abrangente e não deve ser um circunscrito a uma classe social — a classe política, porque segundo Gaetano Mosca “a organização da classe política constitui um mecanismo que garante a estabilidade política e não serve somente para o exercício do poder, mas também para a sua manutenção”[7] e para Giddens “a democracia liberal é um sistema representativo e não aceita qualquer forma de participação directa dos governados nos processos de governações”[8].

Tomando todas estas considerações teóricas e paradigmas socialistas, de que não havendo uma participação directa na vida política, a democracia mesmo representativa é deficiente por não conseguir garantir as regalias e os direitos democráticas. E que mesmo numa situação de estabilidade política, a organização da classe política [que detêm o privilégio na participação política] estabelece-se entre o exercício parcial da democracia e a manutenção do poder. O que é observável dentro da realidade política cabo-verdiana, na medida em que os recursos económicos não são distribuídos de forma a proporcionar a obtenção dos recursos políticos, como a participação política, ou seja quem tem maior recurso económico usufrui de maior mecanismo para obtenção de capitais políticos, como por exemplo a informação e o círculo do espaço político. Todavia os socialistas reformistas defendem que o Estado-Providência orientado para a eficaz redistribuição dos recursos económicos favorece o nivelamento político no que diz respeito à participação directa na governação.             

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[1] Anthony Giddens, Para Além da Esquerda e da Direita, página 50

[2] Cláudio Alves furtado, Génese e (Re) Produção da Classe Dirigente em Cabo Verde, página 34

[3] Anthony Giddens, Para Além da Esquerda e da Direita, página 50

[4] Idem

[5] Idem

[6] Idem

[7] Cláudio Alves furtado, Génese e (Re) Produção da Classe Dirigente em Cabo Verde, página 38

[8] Anthony Giddens, Para Além da Esquerda e da Direita, página 51

HISTÓRIA DO SOCIALISMO: PEQUENO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO NAS ILHAS II

Devido aos antagonismos sociais do século XIX − consequência da Revolução Industrial – os pensadores filosóficos e económicos como Karl Marx e Claude-Henri de Rouvroy – Conde Saint-Simon propuseram paradigmas [fundadores do Comunismo e Socialismo] no cânone da filosofia social com objectivo de resolver os graves problemas [principalmente opuseram-se contra a exploração do Homem pelo Homem] e determinar uma nova ordem social. É importante considerar que na data, a Europa inflamava-se em violentas revoltas por causa da situação de miséria em que viviam os operários – “a primavera dos povos” de 1848 começou em Paris e alastrou por toda a Europa. Por isto para a melhor compreensão do Comunismo e do Socialismo teórico-científico, em contraposição da sua concepção política mais contemporânea – na sua fórmula de Estado; temos que tomar em consideração as condições da sua origem – a exploração económica da burguesia e graves problemas sociais resultantes desta exploração humana.

No encaixe teórico, o que há em comum entre o paradigma Socialista e Comunista é a relevância dada à acção: o Homem é um ser activo capaz de alterar o seu meio social. A noção de que o homem esteve “separado da sua história”[1] impôs ao socialismo a ideia de que são avant-garde da força matriz transformadora no meio social e da natureza. Não seria despropositado considerar que as duas situações mais importantes na história recente de Cabo Verde [Independência e Democracia] verificaram-se porque os seus intervenientes agiram na vanguarda de certas ideias modernas extrínsecas, o que nos força a considerar que o Estado cabo-verdiano actual é duma forte matriz socialista, não negando o teor liberal introduzido na Constituição de 1992. Mas também há que encarar que muitos dos reformistas que opuseram ao regime mono partidário PAIGC/CV, fizeram-no com o propósito de enfraquecer o sistema que se encontrava asfixiado pelo fracasso económico e social[2].

É de observar que as reivindicações: políticas, sociais e culturais, antes e depois destes dois marcos históricos e da transformação do meio social cabo-verdiano, ocorreram devido aos protestos contra a situação de miséria social ou da iminência da fractura social – que segundo Roselma Évora está na origem da abertura política da década de noventa.

Se o conceito de Socialismo remete-nos para uma concepção de nivelamento das classes sociais, é evidente que as práticas políticas não foram direccionaram para este sentido objectivo da acção política. E hoje nos Estados modernos socialistas [os Estados Escandinavos são os expoentes máximos] a política social orienta-se e baseia-se na lógica da Providencia Social – da eliminação dos riscos exteriores que condicionam a realização individual, de acordo um determinado nível de bem-estar e na lógica de redistribuição da riqueza. Estamos pois agora no quadro de definição dum modelo adequado de Estado-Providência para Cabo Verde. Um modelo que não pode pôr em desequilíbrio o desenvolvimento e a redistribuição de riqueza, na medida em que o Estado deve orientar a redistribuição de riqueza e protecção do indivíduo em harmonia com o desenvolvimento do país – para que o Estado não fique sobre pressão e o desenvolvimento seja posto em risco.

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[1]Anthony Giddens, Para além da esquerda e da Direita, pagina 45

[2] Roselma Évora, Cabo Verde: A abertura política e a transição para a democracia, pagina 84 a 87

HISTÓRIA DO SOCIALISMO: PEQUENO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO NAS ILHAS I

Tomamos a iniciativa de cavar um profundo debate sobre o que é Esquerda ideológica em Cabo Verde, as suas inconveniências e relevâncias. Eu mesmo considero a polémica ideológica muito importante na definição das políticas mais acertadas para a promoção do desenvolvimento das ilhas: digo mais adequado, por que nem sempre um avultado investimento nas políticas sociais determina o sucesso da política. Estando ciente de que a definição e a marcação duma linha de fronteira entres os principais agentes políticos − sobre a questão ideológica não está muito clara em Cabo Verde. E penso que não deverá ser a sociedade civil a outorgadora dos projectos ideológicos dos partidos políticos, cabendo a cada um seguindo a sua evolução e circunstâncias na definição das suas orientações ideológicas.

Não havendo um conceito absoluto na definição do Socialismo e por haver clivagens na “via para o Socialismo”: socialismo revolucionário e socialismo evolutivo, para uma melhor compreensão do que seja o Socialismo termos de ter em consideração alguns conceitos que orbitam todas as divergências concepcionais. Os dois primeiros conceitos estão na base de qualquer definição do que seja Socialismo: a História e a Natureza. Giddens[1] salienta que o socialismo assenta na recuperação do humano e que a história não exprime a vontade divina, mas sim determinado pelas lutas e criatividades do homem; e que a tarefa da humanidade é controlar o desenvolvimento social de modo consciente. Esta visão da história implica também uma visão da natureza, na medida em que tanto a história como a natureza são recursos que devem ser “moldados aos desígnios do homem”[2].

Na nossa perspectiva histórica a luta de libertação nacional; o significado do desenvolvimento e progresso; a democracia e a pós-modernidade fundamentam-se na óptica de que o destino de Cabo Verde deve estar nas nossas mãos. Assim compreende-se facilmente por que razão Amílcar Cabral seguiu esta linha ideológica atribuindo a cultura o papel fundamental na acção da luta e no escorço do progresso das ilhas. É culturalmente que o homem se interage na transformação do meio e da história. Tendo aqui a dialéctica histórica assente na luta entre colonizador e o colonizado, Cabral não via ali uma luta de classe, mas sim um delineamento da reposição da história do homem africano, tomando à mão o desígnio da sua vida e do seu progresso económico e social. Se caso não fosse coincidência o “socialismo cabralista” tem a mesma origem que o Socialismo europeu, pois tanto um como o outro originam da urgência do homem tomar o destino nas suas mãos.

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[1] Anthony Giddens Para além da esquerda e da Direita, pagina 43 a 66

[2] Idem

Totalitarismo

Como está virando moda associar,intencionalmente,o totalitarismo com a esquerda ou a esquerda com o totalitarismo,é bom relembrar...o totalitarismo também é da direita!

São características dos regimes totalitários de ambos os extremos do espectro ideológico (in Wikipédia)

.	Totalitarismo de Esquerda	Totalitarismo de Direita
características divergentes	abolição da propriedade privada; coletivização obrigatória dos meios de produção agrícola e industrial; supressão da religião da esfera política tem como base o socialismo.	forte apoio da burguesia industrial; corporativismo nas relações de trabalho e tutela estatal sobre as organizações sindicais fundamentação ideológica em valores tradicionais (étnicos, culturais, religiosos) forte apoio da religião. tem como base o capitalismo.
características comuns	regime de partido único (e um partido de massas); centralização dos processos de tomada de decisão no núcleo dirigente do Partido; burocratização do aparelho estatal; intensa repressão a dissidentes políticos e ideológicos; culto à personalidade do(s) líder(es) do Partido e do Estado; patriotismo, ufanismo e chauvinismo exacerbados intensa presença de propaganda estatal e incentivo ao patriotismo como forma de organização dos trabalhadores; censura aos meios de comunicação e expressão; paranóia social e patrulha ideológica militarização da sociedade e dos quadros do Partido; expansionismo.

XII Congresso do PAICV

Li a entrevista do nosso Premier no jornal A Nação da semana passada e fiquei a saber algumas coisas sobre este país, que confesso não fazia a mínima ideia (quem manda estar sempre desatento). Fiquei a saber que o XII Congresso do partido realizou-se num ano mágico (o barman do Margoso disse que é um ano para ir às bruxas - dois mil e dezgraça); que o conselheiro ou ex-conselheiro do líder dos amarelos quer um lugar no poleiro depois de 2011; que Carlos Veiga está desactualizado (deve ser culpa do Bispo Dom Arlindo); que numa recente sondagem o reverendo-mor amealhou 70% de apreciação positiva dos inquiridos, coisa não muito habitual no fim de um segundo mandato (resta saber quem fez e onde foi feito a tal sondagem), tudo por culpa da boa governação e na defesa do bem comum dos cabo-verdianos e cabo-verdianas em vez dos interesses dos grupos de amigos (deve ser por isso mesmo); que o regresso do Dom Corleone ao MPD é um indicador a ter em conta no que toca à pujança do PAICV (pensei que fosse do Governo); que o governo continua a ter políticas para fazer face ao desemprego (estão, se calhar, guardadas para depois das eleições); que a criminalidade não tem aumentado, mas sim diminuído (se o diz, quem sou eu...); que lutar contra a criminalidade é prestar assistência aos meninos em risco ou qualquer dessas categorias inadequadas à nossa realidade, estigmatizar os jovens pobres, continuar a fingir que existe o Centro Orlando Pantera; que o MPD não quis que a língua cabo-verdiana fosse oficializada (pensei que a culpa fosse dos defensores da cultura berdiana); que foi buscar dinheiro no INPS para txapar a ELECTRA porque Veiga também lá foi buscar dinheiro nos anos 90; que a contínua falência dos TACV é culpa do Bin Ladem; que ter educação de baixo nível é um dos objectivos do milénio; e que em 2000, 48% dos berdianos viviam abaixo do limiar da pobreza (sempre pensei que fosse 37% como diz os dados do INE) e agora foi reduzida para 26% (devem ter imigrado para a Neveslândia).

Do pouco Congresso que vi na televisão reparei que o homem do leme está com a pica toda; que vivo num outro país acreditando nas palavras de Zema; que Vangelis não é só tocado nos Congressos do PS e afins; que de africano não temos nada; e que o PAICV é um partido comunista, enquanto o MPD é da extrema-direita, levando em consideração algumas comentários de ilustres cronistas da terra. E como disse Edy, eu sempre pensei que o PAICV tinha aderido à esquerda moderna liderada pelos senhores da FMI, BM, OIT e OMC. E viva JMN...

P.S. Este país deveria ser governado pelo movimento thugétnico. Pelo menos teríamos consciência que estamos a ser violentados (estuprados) todos os dias. Isto porque falta anarquistas caviar e anarquistas txitxarinhu na terra di pasa sabi.

Hayek vs. Keynes Rap

Pa Eskerda

A ideia era juntar num só blogue pessoas que se tivessem na reunião dirigida por Louis XIV antes da revolução francesa, sentariam-se do lado esquerdo da sala, porque ser de esquerda não quer dizer ser do PAICV, tal como falar contra o actual governo ou não ser do partido que sustenta o governo faz-nos ser do MPD. Interessante seria conseguir juntar num único espaço, representantes do sistema político dominante, da esquerda moderna (centro-esquerda ou como o queiram chamar), comunistas e anarquistas, mas infelizmente nem todos disseram ya man. Os que cá estão comprometeram-se em falar de política (e de seus agentes) e de causas sociais, virado sempre Pa Eskerda. Não nos interessa se num mundo globalizado pós-moderno como o que vivemos hoje faz sentido a distinção esquerda/direita, ou se quando falamos desta dicotomia em Cabo Verde, não estamos apenas a reproduzir em paragens tão diferentes do mundo europeu, categorias criadas naquele espaço geográfico num momento histórico específico. Apenas nos interessa apresentar as nossas visões políticas e sociais, discordando, se for o caso, de visões diferentes da nossa (ou mesmo, discordarmos um dos outros se necessário for, visto que as ideias aqui apresentadas são de responsabilidade de quem os apresenta - não existe aqui uma espécie de consciência colectiva), mas sempre de forma construtiva e procurando discutir apenas ideias e nunca pessoas.

Bússola Política e Politicômetro

Nada que já não soubesse,tanto no politicômetro como na bússola política obtive o mesmo resultado: em termos de posicionamento político sou do centro esquerda liberal ("acredita que o Estado deve estar presente em alguns sectores da economia e não concorda com restrições à liberdade individual").