Para uma doutrina ligada com as ideias revolucionárias: americana e francesa, o Socialismo “está intimamente relacionado com a Democracia”[1], mas esta relação é ambígua e quando confrontada com a questão da igualdade é objecto de várias interpretação. A antipatia à “democracia” era para muitos críticos uma aversão à “democracia liberal”, e para estes críticos as deficiências das instituições “burguesas” não conseguiam resolver o problema da desigualdade social.
O marxismo por exemplo: “vê no Estado e nas estruturas políticas um instrumento de exploração ao serviço da classe dominante; e mais, a expressão das próprias condições económicas de produção”[2]. A crítica de Marx à democracia da sua época era dupla: primeiro porque “não satisfazia as pretensões da universalidade”[3] já que era discriminatório, na medida em que “supostamente aberto a todos e acessível a poucos privilegiados, adultos proprietários de sexo masculinos”[4]. Marx coloca no plano teórico a concordância entre esta situação e o poder da classe dominante e capitalista. E que um Estado capitalista não fazia outra coisa senão tolerar a sua própria emancipação e que nestas sociedades eram impossível implementar “uma plena generalização das prerrogativas democráticas”[5]. Neste sentido alguns marxistas simplesmente minimizaram a importância da democracia numa perspectiva primária da revolução; enquanto que os socialistas reformistas, rejeitaram esta via, acreditando que os direitos democráticos universais podiam ser alcançados na transformação do capitalismo.
Assim sendo para os socialistas reformistas a questão filosófica que se punha era a evolução gradual de um ordem antiga para uma ordem nova, sem descontinuidade e ruptura abrupta, na opinião de Sidney Webb[6].
O segundo ponto crítico de Marx tinha a ver com a participação política, mesmo que as prerrogativas das democracias liberais continuassem a ser parciais na melhor das hipóteses, o direito da participação política deixava muito a desejar, porque a má distribuição de recursos leva a que os direitos formais percam muito do seu sentido. É a partir daqui que entra em questão a tese da igualdade na democracia.
Se a democracia moderna não pode resumir só ao acto eleitoral e participação na vida política deve ser mais abrangente e não deve ser um circunscrito a uma classe social — a classe política, porque segundo Gaetano Mosca “a organização da classe política constitui um mecanismo que garante a estabilidade política e não serve somente para o exercício do poder, mas também para a sua manutenção”[7] e para Giddens “a democracia liberal é um sistema representativo e não aceita qualquer forma de participação directa dos governados nos processos de governações”[8].
Tomando todas estas considerações teóricas e paradigmas socialistas, de que não havendo uma participação directa na vida política, a democracia mesmo representativa é deficiente por não conseguir garantir as regalias e os direitos democráticas. E que mesmo numa situação de estabilidade política, a organização da classe política [que detêm o privilégio na participação política] estabelece-se entre o exercício parcial da democracia e a manutenção do poder. O que é observável dentro da realidade política cabo-verdiana, na medida em que os recursos económicos não são distribuídos de forma a proporcionar a obtenção dos recursos políticos, como a participação política, ou seja quem tem maior recurso económico usufrui de maior mecanismo para obtenção de capitais políticos, como por exemplo a informação e o círculo do espaço político. Todavia os socialistas reformistas defendem que o Estado-Providência orientado para a eficaz redistribuição dos recursos económicos favorece o nivelamento político no que diz respeito à participação directa na governação.
[1] Anthony Giddens, Para Além da Esquerda e da Direita, página 50
[3] Anthony Giddens, Para Além da Esquerda e da Direita, página 50
[4] Idem
[5] Idem
[6] Idem
[7] Cláudio Alves furtado, Génese e (Re) Produção da Classe Dirigente em Cabo Verde, página 38
[8] Anthony Giddens, Para Além da Esquerda e da Direita, página 51
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